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Blog Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:48

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A comemoração e os avanços

Neste ano de 2022, completa-se 32 anos que a Lei foi promulgada e com muita luta e força de vontade
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:02

A Governança Corporativa e Compliance Ambiental nas Corporações

No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47

Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56

Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial

A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:53

Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas discussão deveria passar pelo Congresso, avalia advogado

Para o advogado eleitoral Dyogo Crosara, trata-se de uma iniciativa importante, mas é preciso se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:26

Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro

O Processo penal brasileiro se guia por princípios constitucionais e conhece a possibilidade as
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:58

Acusado de cometer tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão

Taguatinga Norte, em razão de não ter se agradado do fato de a vítima encontrar-se em um bar.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:16

Justiça determina que Detran/DF substitua placa de veículo clonado

transtornos à cidadã, torna-se medida indispensável e justifica-se pela própria segurança jurídica em favor da autarquia distrital.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:56

Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores

O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 15:17

Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo Código de Processo Civil

diária, computando-se somente os dias úteis. O parágrafo único, do artigo 219, ressalva que a regra somente se refere aos prazos processuais.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 09:00

Quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

judicial, mas que se sinta prejudicada pela sentença, possa se manifestar no processo (embargos de terceiros)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:39

Competência material da Justiça do Trabalho - Contratação direta sem Concurso Público

não se está diante de típica relação jurídico-administrativa, consignando que a contratação dos reclamantes se deu diretamente, sem concurso público
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:54

Iniciado julgamento sobre legitimidade da Defensoria para propor ação civil pública (atualizada)

que se saiba se a pessoa atendida pela Instituição não possui recursos suficientes para o ingresso em juízo
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 13:51

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:10

Lavação de ?meias?. Horas extras e ressarcimento dos gastos com material de limpeza.

Não se comprovando a obrigatoriedade e exclusividade das meias fornecidas pela ré, não há que se
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:30

Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa

"A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:15

Justiça decreta prisão preventiva de motorista detido em flagrante

?Ao menos por ora, a prisão preventiva se impõe como imprescindível, seja para garantia da ordem
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:40

Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias

As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:30

Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral

STF vai decidir se o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode recorrer de uma decisão que defere
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido

Exibindo resultado de 3941 até 3960 de um total de 103960

Neste ano de 2022, completa-se 32 anos que a Lei foi promulgada e com muita luta e força de vontade

No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez

não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).

A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é

Para o advogado eleitoral Dyogo Crosara, trata-se de uma iniciativa importante, mas é preciso se

O Processo penal brasileiro se guia por princípios constitucionais e conhece a possibilidade as

Taguatinga Norte, em razão de não ter se agradado do fato de a vítima encontrar-se em um bar.

transtornos à cidadã, torna-se medida indispensável e justifica-se pela própria segurança jurídica em favor da autarquia distrital.

O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se

diária, computando-se somente os dias úteis. O parágrafo único, do artigo 219, ressalva que a regra somente se refere aos prazos processuais.

judicial, mas que se sinta prejudicada pela sentença, possa se manifestar no processo (embargos de terceiros)

não se está diante de típica relação jurídico-administrativa, consignando que a contratação dos reclamantes se deu diretamente, sem concurso público

que se saiba se a pessoa atendida pela Instituição não possui recursos suficientes para o ingresso em juízo

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão

Não se comprovando a obrigatoriedade e exclusividade das meias fornecidas pela ré, não há que se

"A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento

?Ao menos por ora, a prisão preventiva se impõe como imprescindível, seja para garantia da ordem

As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo

STF vai decidir se o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode recorrer de uma decisão que defere

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido

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